pena de morte

Por que sou a favor da pena de morte

Questões polêmicas fazem parte de qualquer sociedade. A pena de morte é uma delas, que sempre foi e sempre será debatida calorosamente. Quase todos têm opinião formada e discussão tende a se estender ad eternum. Por isso é importante ter posicionamento firme e argumentos bem estruturados. Por isso sou claramente a favor da pena de morte. De tanto confrontar minhas ideias com quem tem crenças contrárias, vou desconstruir as mais comuns de quem não apoia à execução de criminosos. Aí vai:

“Ninguém tem direito de tirar a vida de outra pessoa, exceto se for para salvar a própria ou de terceiro”

Usa-se esse argumento para refutar a pena de morte, mas na verdade ele a reforça. Somente devem ser executados criminosos que cometem crimes contra a vida de terceiros, como assassinos e estupradores, que matam diretamente suas vítimas. Aqui o nexo de causalidade é muito claro: executar esta categoria de criminosos salva vidas de inocentes, que seriam covardemente massacrados caso os marginais continuassem à solta. Assassinos inveterados podem exterminar dezenas de pessoas, e é preferível a morte de um meliante à de dezenas de inocentes. Por isso, é legítima a pena de morte, assim o Estado está agindo em legítima defesa da vida de cidadãos de bem.

Respondendo à polêmica da execução de traficantes brasileiros na Indonésia, considero esta categoria merecedora da pena de morte junto com os políticos corruptos que, apesar de nem sempre matar com as próprias mãos, tem um potencial de destruição de vidas muito maior, pois prejudicam centenas, milhares ou até milhões de pessoas. Por isso defendo a pena de morte para traficantes e políticos corruptos, a exemplo do que ocorre em outros países. Seriam executados cerca de duzentos desses criminosos por ano, para salvar de 200 mil a um milhão de vidas de pessoas de bem. Para o bem-estar social, compensa.

Um  único traficante pode destruir milhares de famílias, causando graves transtornos de todos os tipos em suas vidas, desde os danos à saúde do dependente, ao dinheiro desperdiçado no tratamento ao vício e em toda a desestruturação familiar que se segue. A maioria dos traficantes não mata com as próprias mãos, mas com suas atitudes. O extermínio de cerca de 2 mil bandidos desse tipo pouparia a vida de centenas de milhares de viciados, além do impacto positivo nas famílias.

Um único político saqueador do patrimônio público é responsável pelo assassinato de jovens e pais de família por tirar recursos da segurança. Um político desonesto mata crianças, idosos e arrimos de família quando desvia dinheiro da saúde, e compromete o futuro dos cidadãos, especialmente os mais pobres, quando embolsa o valor que seria investido em educação. Neste caso, a execução de 10 ou 20 marginais por ano salvaria a vida de milhões de inocentes.

Outro argumento muito usado por quem é contra a pena de morte é:

“Nosso sistema penal é lento e falho, muitos inocentes podem ser executados. Nem todos podem pagar um bom advogado e injustiças serão cometidas. Você mesmo pode ser morto sem ter cometido nenhum crime.”

Este argumento contém grande carga de apelação e quase nenhuma de razão. É apenas uma meia-verdade. É fato que nosso sistema judiciário é falho e já impõe penas equivocadas a inocentes, mas o benefício aos cidadãos honestos e à sociedade pela punição aos culpados é infinitamente maior e compensa as penas incorretamente aplicadas.

Infelizmente, alguns inocentes serão executados, que se calcula entre 3 a 5 condenados em um universo de duas mil penas capitais anuais. Utilizando matemática e lógica básicas, para cada inocente morto são aplicadas corretamente 600 sentenças. Supondo que ocorram 2 mil condenações e cada criminoso seja responsável por cinco mortes diretas e 20 indiretas de cidadãos de bem, 500 mil vidas serão preservadas. O custo social da morte de cinco pessoas por ano é desprezível em comparação às vidas de inocentes que serão poupadas.

Outro clichê muito comum utilizado no ataque à pena capital é:

“Não podemos apenas prender e condenar à morte os que cometem crimes. A verdadeira solução para isso é a educação. Precisamos educar os criminosos, não punir.”

Esta falácia distorce um conceito correto. Realmente a educação é o fator primário para evitar crimes. O problema é que uma vez cometido o crime, o combate e a punição ao delito é urgente para proteger a sociedade de forma imediata. Claro que o criminoso deve ser educado, mas seus efeitos só surgirão a longo prazo e realmente é a solução definitiva. Porém, a repressão enérgica e instantânea é necessária para que o marginal compreenda as consequências de seus atos e para a manutenção da ordem social, poupando vidas de pessoas honestas. Ambas são necessárias e uma não exclui a outra.

De tudo o que se fala contra a pena de morte, a crença mais furada e que contém grande má-fé é:

“A pena de morte é a vingança da sociedade contra alguém que errou. Todo mundo merece uma segunda chance.”

A maioria dos delitos merece podem ser redimidos, mas algumas condutas são perniciosas demais para merecerem uma segunda chance, devido ao grande potencial destrutivo para a sociedade. Nestas se incluem matar, ferir gravemente, sequestrar, estuprar, vender drogas e desviar recursos públicos.

90% de todos os males são causados por cerca de 0,1% da população que comete os crimes acima. Tudo de ruim que acontece em nosso mundo é consequência dos atos dessa minoria de delinquentes que, definitivamente, não merecem uma segunda chance e devem ser varridas da face da terra, para o bem dos outros 99,9% de pessoas de bem.

Por esses motivos sou a favor da pena de morte. Quem poupa o lobo sacrifica as ovelhas.

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